As privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) terão destaque no plano de governo de João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência. O tucano pretende seguir o modelo adotado na gestão em São Paulo. No desenho do que chama de “um amplo programa de desestatização”, o comitê econômico de Doria vai incluir propostas de privatização do Banco do Brasil (BB) e de “fatiamento” e “leilão” da Petrobras, dois símbolos estatais.
Em relação ao BB e à Caixa Econômica Federal, a avaliação já explicitada pelo próprio governador é de que não há espaço para dois bancos sob o controle do Estado.
“Nossa visão é que não há necessidade de termos duas instituições financeiras públicas e que há margem para termos ganhos de eficiência preservando as diversas atividades desempenhadas pelos dois bancos, mas com uma estrutura mais eficiente”, afirmaram, em nota ao Estadão, os economistas Henrique Meirelles, Ana Carla Abrão, Zeina Latif e a advogada Vanessa Rahal Canado.
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Doria foi categórico. Disse que, se eleito, “o Banco do Brasil será privatizado”. “A função social de uma instituição financeira pública existe e é importante, mas você não precisa ter duas instituições fazendo isso.”
Na visão do pré-candidato, a Caixa, que hoje é responsável pelo financiamento habitacional e por programas sociais, pode, por exemplo, acumular funções que são do BB, como o “crédito rural”, destinado ao produtor agrícola e pecuário.
“A Caixa Econômica Federal pode cumprir o papel institucional para a área de habitação, para o agronegócio, para o empréstimo para o micro e pequeno empreendedor”, reiterou o presidenciável tucano.
Ao Estadão, a equipe econômica de Doria observou que “ainda há falhas de mercado que justificam a ação estatal, particularmente o crédito para grupos vulneráveis”. “Vale ainda citar que há avanços na governança, à luz da lei das estatais, contribuindo para blindar as instituições de pressão política”, afirmaram.
Além da privatização do BB, o tucano já manifestou a intenção de desestatizar a Petrobras. O governador defende que fatiar os ativos da empresa e vender para diferentes empresas vai evitar um monopólio privado. Ele sugere a criação de um fundo regulador que balize o preço do combustível. “Haverá uma modelagem bem feita e profunda para garantir que a Petrobras possa cumprir um novo papel em sua história nas mãos da economia privada. Ela não terá o mesmo tamanho que tem hoje. Será fatiada. As empresas que vencerem o leilão terão que mensalmente aportar recursos a um fundo de compensação que será um colchão a cada vez que tivermos aumentos mais expressivos no barril de petróleo no plano internacional”, afirmou em entrevista ao Estadão, em dezembro.
Agências
Na esteira deste processo, a equipe econômica de Doria defende considerar “modelos intermediários” de desestatização, fundamentados na criação de agências regulatórias. Na avaliação do comitê, a desestatização não deve ter como foco a “venda de ativos públicos para arrecadar recursos, mas sim a geração de ganhos de eficiência”, o que permitiria que o Estado se concentre em áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública e de políticas de redução da desigualdade. “É fundamental que seja acompanhado de uma boa regulamentação e daí a importância do fortalecimento das agências regulatórias.”
No governo paulista, o pré-candidato tucano, contudo, ainda enfrenta dificuldade de efetivar a venda de importantes ativos públicos. Doria conseguiu executar concessões e PPPs em São Paulo que somaram R$ 45 bilhões de investimentos, segundo sua assessoria. As transferências se concentram em sua maioria em concessões, como o lote de rodovias de Piracicaba a Panorama e de 22 aeroportos regionais. Já leilões como o da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ainda não saíram do papel e a transferência da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) para a iniciativa privada está parada na Justiça.
Reformas
O comitê econômico também elaborou um documento contrário à possibilidade de revisão do teto de gastos e da reforma trabalhista, como sugerido por petistas. Ele propõe a “revisão das emendas parlamentares” como medida principal, seguida pela revisão de políticas sociais “ineficientes”; a condução de uma reforma administrativa; a eliminação de sobreposições entre FGTS e seguro-desemprego; a reformulação de práticas jurídicas e programas de auditoria dos benefícios sociais.
