Legislação eleitoral garante dois dias de dispensa remunerada por cada dia trabalhado ou de treinamento oficial; benefício contempla profissionais sob regime CLT e servidores públicos. Brasília e Redação Regional/Legislação, Trabalho...
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Levantamento encomendado pela TV Globo e registrado no TSE foi a campo entre 4 e...
A um mês das eleições, propostas protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral debatem competências criminais, critérios...