Terminou sem acordo a reunião de conciliação realizada, na última segunda-feira (14), entre o Governo de Minas Gerais e os professores da rede estadual referente à greve da categoria, iniciada na última semana.
O encontro foi mediado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Denise Romão, diretora do SindUte-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) informou à reportagem que os representantes do Estado apresentaram a mesma proposta que já havia sido oferecida anteriormente: um reajuste de 10% para todos os servidores, que aguarda análise da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
Segundo Denise, a proposta não contempla o pagamento do piso salarial reivindicado pelos professores. O sindicato afirma que o vencimento atual está em R$ 2.135,64, enquanto deveria chegar a R$ 3.845,63.
Uma nova reunião para discutir o assunto foi marcada para a próxima quinta-feira (17). Enquanto isto, o Sindute-MG aguarda retorno de um recurso apresentado contra a decisão que determinou o fim da greve. Denise afirma que, até lá, a paralisação segue em vigor. O sindicato vai formular uma proposta para apresentar na reunião.
“Acreditamos que vamos conseguir reverter esta liminar. O Tribunal de Justiça desempenhou um papel muito importante hoje. Este foi o início de uma negociação. Nós apresentamos documentos que comprovam que tivemos 19 reuniões com o governo apresentando as demandas”, disse a coordenadora do sindicato.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou em nota que, até a última sexta-feira (11), foi reportado funcionamento normal na maioria das escolas públicas estaduais mineiras e que e tem mantido diálogo com representantes sindicais. “Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes, será elaborado um cronograma de reposição de aulas caso haja necessidade”, completou.
No texto, o Governo de Minas também destacou o substitutivo ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais, enviado à Assembleia Legislativa de Minas na sexta-feira (11) e os investimentos no setor da Educação nos últimos anos. “Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb”, informou.
Confira a nota do Governo de Minas na íntegra:
O Governo de Minas Gerais informa que participou, na manhã desta segunda-feira (14), de audiência de conciliação do TJMG com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) destaca que acompanha o movimento nas escolas estaduais e tem mantido diálogo com representantes sindicais. Os canais de comunicação continuarão abertos para que as demandas da categoria possam ser debatidas. Até a última sexta-feira, foi reportado funcionamento normal na maioria das escolas públicas estaduais mineiras. Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes, será elaborado um cronograma de reposição de aulas caso haja necessidade.
Vale ressaltar que, na última sexta-feira (11), o governador Romeu Zema enviou, à Assembleia Legislativa de Minas, substitutivo ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. O novo texto estabelece pagamento retroativo a janeiro de 2022 para os servidores da Saúde e da Segurança Pública, assim como já havia sido previsto para a Educação. O percentual estabelecido é o que Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento. Na mesma data, o governo de Minas retirou o Regime de Urgência do projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposição de perdas inflacionárias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a máxima celeridade na avaliação e aprovação.
O Governo de Minas Gerais reitera que, em 2021, o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas pagou rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb.
