Bombas fornecendo menos combustível do que o pago por clientes e venda de etanol em qualidade inferior aos parâmetros legais. Estas foram algumas das irregularidades encontradas na operação de fiscalização que já interditou seis postos de combustíveis em Minas Gerais. Os estabelecimentos estão sob análises desde a segunda-feira da semana passada e os trabalhos serão encerrados na próxima quinta-feira (17).
As vistorias são feitas por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (Ipem-MG). O pente-fino analisa se os estabelecimentos estão comercializando gasolina, etanol e diesel dentro dos padrões de qualidade determinados pela legislação. Também estão sendo vistoriadas as condições de funcionamento das bombas, além de documentos.
A fiscalização é feita em Belo Horizonte, Contagem, Divisópolis, Palmópolis, Almenara, Governador Valadares e Montes Claros. Balanço divulgado pela ANP nesta terça-feira (15) mostrou que foram 108 estabelecimentos vistoriados. Os fiscais aplicaram 23 autuações e realizaram 8 interdições.
Conforme a ANP, foram realizados 349 testes de qualidade em combustíveis e verificados 445 bicos das bombas que abastecem os veículos. Cinco postos foram interditados por fornecer menos combustível do que o registrado nas bombas, enquanto um estabelecimento foi interditado devido à qualidade do etanol hidratado, fora dos parâmetros legais. Outras duas revendas, voltadas para a comercialização de gás de cozinha, também foram interditadas por problemas de segurança e ausência de autorização da agência.
“Houve ainda outras autuações por motivos diversos, como painel de preços em desacordo com a legislação, abastecimento em recipiente irregular, ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor), equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação e posto cadastrado como bandeira branca ostentando marca comercial de distribuidora”, destacou a ANP.
Os postos autuados durante a operação podem receber multas que variam de R$5 mil a R$5 milhões, conforme a agência. O órgão não repassou todos os detalhes da operação, mas informou que, ao final desta semana, será enviado um balanço com todos os resultados. A reportagem também questionou o Ipem sobre os trabalhos e aguarda retorno.
Conforme a ANP, a fiscalização leva em consideração denúncias de consumidores e informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, além de relatos de outros órgãos. “Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades”, acrescenta a nota enviada pela agência.
A reportagem questionou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) sobre as irregularidades e aguarda um posicionamento.
Preços
A polêmica em torno dos postos de combustíveis voltou aos holofotes na semana passada, quando a Petrobras anunciou um mega reajuste nos preços da gasolina, diesel e do GLP. A elevação dos preços nas refinarias provocou uma grande procura aos postos, que reajustaram os preços ainda na quinta-feira, sendo que os novos valores deveriam valer somente a partir de sexta-feira.
Em Belo Horizonte outro problema registrado foi no preço do etanol. Mesmo sem estar na lista de reajustes, o litro do combustível derivado da cana chegou a aumentar quase R$0,50 em alguns estabelecimentos da capital.
