Em negociação desde fevereiro deste ano, as professoras da rede municipal de Lagoa da Prata podem entrar em greve nesta terça-feira (22), caso não obtenham uma proposta do executivo. De acordo com Fernanda Macedo Camilo, uma das professoras à frente da mobilização, a reivindicação é pelo reajuste do salário base com referência no piso salarial, definido pela Lei 11.738, utilizando a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No início do ano, os servidores do município receberam um reajuste de 12%, equivalente à correção da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca), de 10,06%, mais um aumento de 1,86%. Contudo, Fernanda comenta que este reajuste não pode ser considerado para balizar o piso salarial nacional, por ser oriundo de uma verba distinta.
“Este reajuste não pode ser para igualar o piso nacional nosso, porque o piso é um dinheiro do Fundeb, e o reajuste que ele deu vem de outra verba. São verbas distintas. Então, ele deveria ter dado 12%, para igualar o piso, proporcional a 26 horas semanais”, afirma.
Além disso, as professoras reclamam que a categoria não tem plano de carreira. A avaliação de desempenho do servidor, que prevê um aumento de 2% ao ano, no caso de um resultado favorável, não é aplicada há dez anos.
”Então nós estamos pedindo 12% para igualar ao piso salarial, porque ele [o prefeito] usou verba da CLT [Consolidação de Leis do Trabalho] para isso, e são verbas distintas, e 10% dessas perdas referentes aos anos que estamos sem a avaliação de desempenho do servidor, totalizando 22%”, resumiu a professora.
Ela ainda fala que desde que entrou na Prefeitura, há 6 anos, não passou por esta avaliação: “Eu teria que ter já incorporado ao meu salário base 12%. Esses 3 mil e poucos que ele [o prefeito] disse que ganhamos, é com as vantagens, e o que precisa ser melhorado é o salário-base”.
De acordo com Fernanda, no texto-base do Plano de Carreira, que está sendo elaborado pela Prefeitura, esse aumento de 22% é contemplado.
“Nós queremos que antecipem esses 22%. Porque fazendo as contas, daria um reajuste justo, tanto para eles quanto para nós”, explica.
A professora também argumenta que a classe está tentando uma negociação com a Prefeitura desde o dia 22 de fevereiro.
“No dia 22 de fevereiro nós pedimos esta reunião e no dia 7 de março nós passamos essas demandas para ele. No dia 16 ele marcou outra reunião, mas não ofereceu nenhuma proposta. Este é o motivo da reivindicação amanhã. Como é ano político, ele não pode demorar muito a dar uma resposta”, completa.
Através de suas redes pessoais, o prefeito Di Gianne contra-argumentou as pautas das professoras municipais explicando que o valor atualmente recebido por elas é, na verdade, 10% superior ao piso salarial nacional.
“A professora de Lagoa da Prata ganha hoje R$ 2.773,46 reais mais R$ 554,62 de gratificação, totalizando um salário de R$ 3.328,08. Este valor equivale à nossa carga horária de 26 horas semanais”, disse.
O prefeito ainda ressalta que a portaria que elevou o piso salarial para R$ 3.846 é referente à carga horária de 40 horas, que é superior à carga horária atual dos servidores municipais. Para Di Gianne, a própria lei cita que o piso deve ser pago de forma proporcional às horas trabalhadas e que, neste sentido, a prefeitura paga 10% a mais do que o instituído por direito.
Sobre o plano de carreira, o prefeito alega que este é um problema que persiste há anos e que a correção deveria ser feita para todos os servidores do município, pauta que a gestão já estuda com setores jurídicos e contábeis. “Esse é a maneira de valorização que o profissional da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata merece e abraça todos os setores”, complementou o prefeito.
Via: Jornal Cidade.
