O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso nesta quarta-feira (22), em Santos, litoral paulista. O mandado é resultado da operação “Acesso Pago” da Polícia Federal e cita crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. A operação mira também grupo de pastores. Ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, também foi preso.
Segundo a PF, a operação tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O mandado, assinado pelo juiz federal Renato Borelli, determina que Ribeiro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A audiência de custódia deve ser realizada ainda hoje.
Operação “Acesso Pago”
Além do mandado preventivo destinado ao ex-ministro, outros 13 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão foram expedidos. As determinações foram distribuídas pelos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços do ex-ministro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. A justiça determinou, ainda, medidas cautelares que proíbem o contrato entre investigados e envolvidos.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado de um dos investigados. A operação corre sob sigilo.
“O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses)”, explicou a PF em nota.
Áudio incrimina ministro Milton Ribeiro
A prisão ocorre depois da divulgação, em março deste ano, pelo jornal Estado de S. Paulo, de áudios de Milton Ribeiro em que ele falava sobre o favorecimento de municípios que negociavam verbas com pastores, que não tinham cargos no governo. Dias depois, a Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Ribeiro falava que o pedido vinha diretamente do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, ele negou, em nota, que Bolsonaro tivesse feito esse pedido. Dias depois, ele pediu demissão da pasta.
