O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, divulgou na semana passada a pontuação do ICMS Cultural da cidade de Arcos.
Neste ano, Arcos recebeu uma pontuação definitiva de 12,84 pontos, sendo a segunda maior nota do município desde 1996 – ano em que o critério começou a ser adotado. Segundo dados do Iepha, a maior nota do município foi de 14 pontos, conquistada em 2014, e a terceira maior nota foi de 11,74, conquistada em 2019.
A pontuação deste ano também foi maior, se comparada a outros anos. Em 2020 a cidade de Arcos recebeu a pontuação definitiva de 11,74 e em 2019 a nota foi de 8,76.
Com esta pontuação, Arcos poderá receber recursos de ICMS do Governo de Minas, para investir na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
A pontuação deste ano foi divulgada semana passada e no final do ano ela será encaminhada para a Fundação João Pinheiro, que é a instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.
ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do Estado de incentivo à preservação do Patrimônio e suas referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes. Ele é desenvolvido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido critério, para efetivação do repasse de recursos aos municípios. Para que a cidade participe do programa e possa receber o ICMS Patrimônio Cultural é necessário que os gestores responsáveis documentem todas as atividades desenvolvidas no ano base (comprovantes diversos, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios diversos, fotografias, filmagens, etc.) e apresente-as para análise. Para que os municípios consigam os recursos eles devem provar que possuem ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. De acordo com a pontuação de cada cidade, os recursos são disponibilizados no ano de exercício e eles devem ser utilizados para investir na preservação e conservação do patrimônio cultural.
Via: Portal Arcos.
