Para se certificar de que os valores dos combustíveis foram diminuídos, após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de um Decreto Estadual, o Procon de Arcos visitou na última terça-feira (12), os postos de gasolina da cidade. O trabalho tem o acompanhamento do Setor de Posturas.
De acordo com o servidor público Fernando Amorim, o acompanhamento também tem sido para observar se os postos estão cumprindo o Decreto Federal nº 11.121, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem os valores dos combustíveis referentes a 22 de junho, data anterior à vigência da Lei.
Em um dos postos visitados, o valor dos combustíveis antes da redução do ICMS não estava informado. O funcionário do estabelecimento em questão, ao tomar ciência da obrigação, já deu início ao processo de produção da placa informativa. (Via: Jornal Cidade)
