Quarenta e três trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em Araxá, durante a Operação “Resgate II”, realizada em todo país. Houve ações também em Divinópolis, mas não resultaram em resgates. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho e Previdência de Minas Gerais (MPT).
Segundo o MPT, ficou constatado que, além de não serem obedecidos os pagamentos contratuais, o grupo estava exposto a riscos físicos e de acidentes de trabalho, sem ações para prevenir problemas de saúde.
Operação
A operação tem como alvo diversas cidades do país, começou no dia 4 de julho e segue em andamento.
As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita e cultivo de café, além de criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.
Em Araxá foram 29 pessoas resgatadas de trabalhos relacionados à colheita de café e 14 pessoas resgatadas de uma clínica de reabilitação. Ambos ocorreram entre os dias 10 e 20 de julho.
Sobre a situação dos trabalhadores, as circunstâncias encontradas nos locais de resgates e as medidas cabíveis, como os procedimentos ainda estão em andamento, o MPT disse que informações mais detalhadas ainda não estão serão divulgadas.
Fiscalização em Minas
Minas Gerais foi o segundo Estado com mais pessoas resgatadas na operação. Ao todo, foram 82 trabalhadores. Sete cidades mineiras receberam equipes de fiscalização que estiveram focadas principalmente em propriedades rurais: Nova Era, Poços de Caldas, Araxá, Boa Esperança, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Uberlândia.
O coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Roberto Gomes de Souza, explicou quais as principais irregularidades encontradas durante as fiscalizações.
“Encontramos trabalhadores laborando em condições muito precárias, inclusive, muitos arregimentados de outros estados, sem registro na carteira de trabalho, sem alimentação e água potável, submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de equipamento de proteção individual, expostos a todo o tipo de intempéries e, em alguns casos, até mesmo a animais peçonhentos”, afirmou.
Conforme Roberto, em muitos casos, os trabalhadores eram iludidos com falsas promessas de pagamento por produtividade, mas não controle da própria produção.
”Infelizmente, os trabalhadores estavam laborando em situações de plena vulnerabilidade social”, completou.
Operação ‘Resgate’
A segunda edição da Operação ‘Resgate’ retirou 337 trabalhadores da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Em Minas Gerais, foram realizadas operações em sete cidades, com um resultado de 78 trabalhadores resgatados.
Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas. No total, até o momento, 1.124 trabalhadores foram resgatados no Brasil em 2022.
A ação é resultado do esforço de seis órgãos públicos articulados na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país: Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Penalidades
Os empregadores foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que somaram mais de R$ 3,8 milhões.
Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. A previsão é que sejam lavrados cerca de 700 autos de infração.
