As inscrições para o mutirão “Direito a Ter Pai” foram abertas nesta quinta-feira (1º) em Divinópolis, Pará de Minas, Itaúna, Arcos, Pitangui e Santo Antônio do Monte. O mutirão é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. As inscrições vão até o dia 30 de outubro. Veja abaixo como participar.
O serviço promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), tem como objetivo o reconhecimento de paternidade ou maternidade daquelas pessoas que foram registradas sem o nome dos genitores.
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
Inscrições
Arcos
- Agendamento: presencial e virtual
- Endereço: Avenida Yolando Sebastião Logli, 255 – Distrito Industrial II – de segunda a sexta feira, das 12hs às 18hs
- Telefone e e-mail: (31) 98368-7699, ricardo.silva@defensoria.mg.def.br
Divinópolis
- Agendamento: somente virtual
- Telefone e e-mail: (31) 98400-4104, vanderlei.capanema@defensoria.mg.def.br
Itaúna
- Agendamento: presencial
- Endereço: Rua Silva Jardim, nº 200, Centro – de segunda a sexta-feira, das 13hs às 17hs.
Pará de Minas
- Agendamento: presencial
- Endereço: Rua São José, nº 280/16º andar, Edifício Diamond, Centro – de segunda a sexta-feira, das 13hs às 17h.
Pitangui
- Agendamento: presencial
- Endereço: Praça da Câmara, nº 11, Centro.
Santo Antônio do Monte
- Agendamento: presencial
- Endereço: Rua Professor Mezêncio, nº 61, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12hs às 18hs.
Mutirão Direito a ter Pai
Os interessados deverão comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. A documentação necessária deve ser enviada diretamente para a defensoria da cidade onde ser inscreveu para participar, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado em cada unidade.
Esta será a 10ª edição em âmbito estadual do mutirão garantido pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.
