Uma menina de 11 anos, que há um ano engravidou fruto de um estupro e teve seu direito ao aborto negado, está grávida novamente. A garota, que é moradora da zona rural de Teresina, foi vítima de nova violência sexual.
A confirmação ocorreu após a menina ter sido submetida a um exame na sexta-feira (9), no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Ela está grávida de três meses.
A primeira gestação ocorreu no ano passado. A garota tinha 10 anos quando foi estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. O bebê nasceu em setembro do mesmo ano.
A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Além disso, há uma decisão da Justiça que também permite o procedimento em casos de anencefalia do feto.
Apesar disso, a mãe da menina, de 29 anos, não autorizou o aborto, embora tenha confirmado que o médico informou que isso acarretaria risco de morte no parto para a filha. Segundo a mulher, a menina também optou por não fazer o aborto quando descobriu que estava com dois meses de gestação.
O autor do estupro foi assassinado pouco tempo depois. Não há informações das circunstâncias. Mãe solo, a menina abandonou a escola e se recusa a receber suporte psicológico. A péssima relação com os pais fez com que, há um mês, ela fosse para um abrigo em Teresina.
No local, educadores desconfiaram de uma possível nova gravidez. “Ela estava sem menstruar, arredia e com comportamentos suspeitos. Levamos na maternidade para fazer exame e foi constatado que ela está grávida de três meses. Foi um susto, um choque”, disse à Folha a conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste de Teresina.
Segundo a conselheira, o pai permitiu que a menina fizesse um aborto legal, mas a mãe não autorizou. Diante disso, a garota será obrigada a levar a gestação até o fim.
“A menina já vive um trauma da primeira gravidez, não tem condições de cuidar de mais uma criança. Ela está sem dormir, perdendo sua infância. Mas a mãe não autorizou o aborto”, disse Renata Bezerra.
Nova violência
A mãe da menina informou que soube há uma semana que a filha foi estuprada por um tio. “Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. A mulher informou ainda que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas, segundo familiares, o suspeito continua solto.
O primeiro filho da menina de 11 anos está sendo cuidado pelo avô, que pediu auxílio de uma cesta básica, já que está desempregado e mora com mais cinco pessoas. Já a mãe da menina, também desempregada, tem como única renda fixa os R$ 600 do Auxílio Brasil.
