Decisão, publicada no Diário Oficial da União, aponta a presença de conteúdos de maior impacto, como mutilação, crueldade e consumo de drogas ilícitas, na plataforma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alterou, nesta quarta-feira, 11 de junho, a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, a popular rede social não é mais recomendada para menores de 16 anos de idade, elevando a classificação anterior que era de 13 anos.
A mudança veio após uma análise de rotina do coordenador de Política de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, justifica a alteração pela detecção de “conteúdos díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída”.
Conteúdos que Levaram à Reclassificação
De acordo com a nova orientação do MJSP, foram identificadas no Instagram tendências de classificação mais elevadas, incluindo a presença de:
- Morte intencional (classificação 14)
- Mutilação (classificação 16)
- Crueldade (classificação 18)
- Nudez (classificação 14)
- Erotização (classificação 14)
- Relação sexual intensa (classificação 16)
- Situação sexual complexa ou de forte impacto (classificação 18)
- Sexo explícito (classificação 18)
- Consumo de droga ilícita (classificação 16)
O documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que “a alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Atualmente, o Instagram permite a criação de contas por pessoas a partir de 13 anos de idade. Para adolescentes de até 17 anos, a plataforma já possui regras específicas, como restrições para a criação de perfis públicos, visando proteger os usuários mais jovens. A nova classificação indicativa reforça a preocupação das autoridades brasileiras com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos potencialmente prejudiciais ao seu desenvolvimento.
