Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou 107 menores de idade em Nova Serrana e Perdigão. 23% das vítimas não frequentavam mais a escola e eram expostas a vapores tóxicos, ruídos excessivos e operação de máquinas insalubres.
Nova Serrana, MG — A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou 107 menores de idade de fábricas de calçados nas cidades de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas, em uma operação realizada entre 22 e 26 de setembro. Os fiscais flagraram a exploração de uma criança e 106 adolescentes em 65 fábricas de calçados das duas cidades.
O caso expõe a grave realidade do trabalho infantil, onde a infância e a educação são interrompidas por jornadas exaustivas. Entre os 107 menores resgatados, 23% não frequentavam a escola, e 12% se recusaram a informar sua situação educacional, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Infância Interrompida e Riscos à Saúde
A operação revelou casos chocantes de infância interrompida: um menor de 16 anos trabalhava das 7h às 17h após ter abandonado a escola há três anos, e uma garota de 15 anos deixou os estudos há dois anos para operar uma prensa pneumática.
As condições de trabalho eram insalubres e perigosas, violando a legislação brasileira. Os menores eram expostos a:
- Vapores tóxicos de cola e produtos químicos.
- Ruídos acima do limite permitido.
- Esforços repetitivos e a operação de máquinas perigosas.
Todos esses fatores, segundo o MTE, contribuem diretamente para o agravamento da evasão escolar e comprometem o desenvolvimento e a aprendizagem. A auditora Ísis Freitas Oliveira lamentou o cenário: “A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo.”
A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz (14 ou 15 anos), em programas que garantam estudo e capacitação. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não ofereça riscos à saúde e à segurança.
Medidas e Proteção à Rede Social
As empresas flagradas em situação irregular, que não tiveram os nomes divulgados, serão autuadas. O MTE garante que todos os menores resgatados receberão verbas rescisórias, e os menores de 16 anos foram imediatamente retirados do trabalho, enquanto os de 16 e 17 foram realocados para funções permitidas por lei.
Para evitar a reincidência, os adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social e a programas de aprendizagem profissional. O MTE também propôs um Termo de Compromisso para que as empresas incluam jovens em situação de vulnerabilidade em vagas do Senai.
O MTE reforça a importância da denúncia de trabalho infantil por meio do Sistema Ipê, disponível pela internet. A denúncia é anônima, e as informações são usadas pela fiscalização para verificar se há indícios de trabalho infantil e, se necessário, realizar a verificação no local.
