O Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador Carlos Davi Borges, visa inserir o Dia da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial e promover ações de conscientização e combate à discriminação no município.
Arcos, MG — A Câmara Municipal de Arcos aprovou por unanimidade, na reunião realizada nesta segunda-feira, 20 de outubro, o Projeto de Lei Ordinária nº 37, de autoria do vereador Carlos Davi Borges. O projeto tem como finalidade instituir em Arcos a “Semana Municipal da Diversidade Sexual” e inserir o Dia da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial de festas e eventos do Município.
A proposta é um marco na promoção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ na cidade, visando realizar atividades de conscientização e combate à discriminação.
Defesa do Respeito e Inclusão Social
Na propositura estão mencionadas ações nas áreas de educação, ética, artes e cultura, com foco no combate à discriminação a partir da sensibilização para os valores de respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana.
Antes da votação, o vereador Carlos Davi fez uma defesa emocionante de sua iniciativa. Ele compartilhou as críticas que recebeu, onde pessoas o questionaram e mandaram ele “estudar” por apresentar o projeto. O vereador rebateu: “Somos gente (…), levantamos cedo e chegamos em casa tarde. Eu trabalhei em muitas empresas em Arcos e nunca fui discriminado”. Ele completou dizendo que o projeto exige a valorização e o respeito de todos, pedindo que os colegas votassem seguindo o que o coração tocasse.
A vereadora Leslie Mariana foi a única a comentar em plenário, cumprimentando o colega e afirmando que o projeto representa um avanço significativo para a promoção da igualdade de direitos, inclusão e respeito no Município. Ela destacou seu apoio à causa, afirmando se considerar “madrinha da comunidade, pois metade dos meus amigos e eleitores fazem parte desse grupo. É um grupo seleto que amo, defendo e respeito profundamente”.
O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, assinado pelos vereadores Orlando Martins, José Agenor da Silva e Hernane Onório Dias, corroborou a importância do projeto, afirmando que ele possibilitará uma melhor inclusão social da população LGBTQIA+ em todos os segmentos da sociedade, resguardando os seus direitos, além de combater casos de violência e preconceito.
O Projeto de Lei agora segue para a análise do prefeito Wellington Roque, que poderá sancioná-lo ou rejeitá-lo.
