A prisão, solicitada pela Polícia Federal e sem prazo determinado, foi decretada após o ministro apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga, facilitada pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Brasília, DF — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga. A prisão não é para cumprir a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe, que ainda tem recursos em curso.
Plano de Fuga, Violação e Vigília
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes citou duas evidências principais de que o ex-presidente planejava uma fuga:
- Violação da Tornozeleira Eletrônica: Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta da meia-noite deste sábado.
- Vigília Convocada por Flávio Bolsonaro: O ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
Moraes mencionou a hipótese de Bolsonaro buscar abrigo em alguma embaixada estrangeira, algo que ele já havia cogitado fazer antes, segundo as investigações (o ex-presidente já havia passado duas noites na Embaixada da Hungria em fevereiro de 2024).
O ministro escreveu que a convocação da vigília, mesmo apresentada como um ato pela saúde de Bolsonaro, “configura a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
Situação Atual e Próximos Passos
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. A prisão de hoje é uma medida preventiva, adotada para garantir a ordem pública e o cumprimento da lei.
A prisão ocorreu por volta das 6h. Bolsonaro reagiu com tranquilidade e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “sala de Estado”, espaço reservado para autoridades.
Na próxima segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai analisar a ordem de Moraes. A decisão que aproxima o ex-presidente da prisão por trânsito em julgado (cumprimento da pena) deve ter novos recursos apresentados pela defesa. A prisão preventiva, no entanto, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares impostas anteriormente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde
