Decisão do Confaz entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Gasolina teve acréscimo de R$ 0,10 no imposto por litro, enquanto o botijão de gás de 13kg subiu R$ 1,50.
Brasil — O orçamento das famílias brasileiras sofre o primeiro grande impacto econômico de 2026 com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis. A medida, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda no final de 2025, passou a valer na última quinta-feira, feriado de Ano Novo.
O reajuste é uma resposta dos estados à atualização dos preços médios de mercado, calculados com base em levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Tabela de Aumentos por Unidade
O impacto nas bombas e revendas é imediato, uma vez que o imposto é cobrado em um valor fixo por unidade de medida (ad rem):
- Gasolina: A alíquota saltou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um aumento real de 10 centavos que reflete diretamente no preço final ao consumidor.
- Diesel: O imposto subiu 5 centavos, fixando-se em R$ 1,17 por litro.
- Gás de Cozinha (GLP): O botijão de 13kg teve o ICMS reajustado em R$ 1,50, o que deve pressionar o preço médio do produto para cima em todas as regiões do país.
Histórico e Justificativa
Este é o segundo reajuste da “alíquota única” de ICMS implementada após a reforma do modelo de cobrança. Em fevereiro de 2025, os consumidores já haviam enfrentado uma alta similar. O Confaz justifica que a correção é necessária para equilibrar as contas estaduais diante da inflação e da variação dos preços internacionais do petróleo registrados entre fevereiro e agosto do ano passado.
Impacto Econômico
Especialistas alertam que o aumento dos combustíveis possui um “efeito cascata”. Como o transporte rodoviário é o principal meio de distribuição de mercadorias no Brasil, a alta no diesel e na gasolina tende a encarecer o frete e, consequentemente, o preço dos alimentos nos supermercados. Além disso, o gás de cozinha mais caro atinge diretamente a população de baixa renda, comprometendo uma fatia maior do salário mínimo.
Em Arcos e região, os postos já começaram a atualizar as placas de preços conforme a reposição dos estoques com a nova tributação.
