Mais de 30 presos já trabalham na remoção de lama e entulhos na Zona da Mata; contingente em Juiz de Fora deve chegar a 50 homens. Parcerias entre Estado e Prefeituras garantem remuneração e remissão de pena para os trabalhadores.
Zona da Mata, MG — A força de trabalho do sistema prisional de Minas Gerais tornou-se um braço estratégico na limpeza e recuperação das cidades de Juiz de Fora e Ubá, severamente castigadas pelas chuvas dos últimos dias. Com um saldo trágico de 69 mortes e milhares de desabrigados na região, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mobilizou detentos do regime semiaberto para auxiliar as prefeituras no restabelecimento dos serviços urbanos.
Modelos de Atuação: Juiz de Fora vs. Ubá
A participação dos detentos segue modelos jurídicos distintos em cada município, adaptados às necessidades locais:
- Juiz de Fora: Atualmente, 12 detentos operam em uma parceria de longa data com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb). Eles recebem uma remuneração de 75% do salário mínimo (três quartos) e cumprem jornada integral. Na tarde desta sexta-feira (27), o Corpo de Bombeiros confirmou que, após autorização judicial, o grupo será ampliado para 50 trabalhadores.
- Ubá: Na cidade de Ubá, 20 presos atuam sob um termo de parceria voluntária. Neste modelo, não há pagamento em dinheiro, mas os detentos são beneficiados com a remissão de pena — a cada três dias trabalhados, um dia é subtraído da condenação total, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.
Critérios de Seleção e Segurança
Para integrar as frentes de trabalho, o detento precisa preencher requisitos rigorosos:
- Pertencer ao regime semiaberto;
- Possuir autorização expressa do Juiz da Execução Penal;
- Ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), que avalia o comportamento e a aptidão física para o serviço pesado.
Equipamentos e Coordenação
A Sejusp destacou que todos os trabalhadores utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas e máscaras, essenciais para o contato com lama e possíveis materiais contaminados após enchentes. A coordenação das atividades fica a cargo das secretarias de obras e limpeza das prefeituras, com escolta e supervisão dos agentes de segurança penitenciários.
A medida é vista por especialistas como uma via de mão dupla: oferece ao Estado uma mão de obra ágil para situações de calamidade e proporciona ao detento uma oportunidade real de reintegração social e ocupação produtiva, elementos fundamentais para a redução da reincidência criminal.
