Pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (12) inclui renúncia fiscal de R$ 20 bilhões e criação de imposto sobre exportação de petróleo bruto. Medida busca estabilizar preços internos frente à escalada do conflito no Estreito de Ormuz.
Brasília — Em uma movimentação estratégica para blindar a economia doméstica contra a volatilidade do mercado internacional de energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um conjunto de medidas emergenciais. O foco central é o óleo diesel, combustível motor da logística brasileira, que vinha sofrendo pressão direta após o agravamento dos conflitos envolvendo Israel e Irã.
O Plano de Contingência
O anúncio, realizado no Palácio do Planalto, detalha uma “engenharia fiscal” para neutralizar a alta do barril de petróleo, que voltou a romper patamares críticos após ataques a navios mercantes em rotas comerciais do Oriente Médio.
Principais pilares da medida:
- Desoneração Total: Zeragem das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel.
- Impacto Estimado: Redução imediata de R$ 0,64 por litro no preço de saída das refinarias.
- Imposto de Exportação: Instituição de uma alíquota de 12% sobre a exportação de óleo bruto para compensar a perda de arrecadação.
- Subvenção: R$ 10 bilhões destinados a garantir o abastecimento por parte de importadores e refinarias nacionais.
Equilíbrio Fiscal e Geopolítica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que as medidas não prejudicam o cumprimento das metas fiscais. “O que deixamos de arrecadar no consumo interno, compensaremos com o imposto sobre a exportação do óleo bruto, que está mais caro no exterior. É uma medida de equilíbrio para um período de excepcionalidade”, explicou o ministro.
A preocupação do governo é evitar um efeito cascata na inflação, já que o diesel impacta diretamente o frete de alimentos e produtos industriais — preocupação sentida recentemente em cidades como Formiga e Arcos, onde o combustível já superava os R$ 8,00.
[Image showing President Lula and Minister Haddad signing documents in a crowded press room, with a digital graphic in the background showing the routes of the Strait of Hormuz and a downward arrow over a diesel pump]
Fiscalização contra Especulação
Para garantir que a desoneração chegue ao consumidor final, o governo anunciou uma força-tarefa entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério da Justiça. O objetivo é monitorar a margem de lucro dos postos e evitar que o benefício fiscal seja absorvido pela cadeia de distribuição sem chegar às bombas.
Contexto Internacional
A crise no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do consumo mundial de petróleo, colocou o mundo em alerta para um novo choque de oferta. Com a medida, o Brasil tenta descolar, ainda que temporariamente, seus preços internos da cotação internacional do Brent, garantindo estabilidade para caminhoneiros e para o setor produtivo.
