Proposta de autoria do vereador Luciano do Gás foi aprovada em plenário nesta segunda (16). Medida facultativa visa aumentar estoques nos bancos de sangue e conscientizar condutores; texto segue para sanção do Executivo.
Formiga, MG — O Legislativo de Formiga deu um passo significativo na integração entre políticas de mobilidade urbana e saúde pública. Durante a reunião ordinária realizada na última segunda-feira (16/03), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que autoriza motoristas infratores a converterem penalidades financeiras de natureza leve em atos de cidadania: a doação de sangue ou o ingresso no cadastro de doadores de medula óssea.
Mecanismo de Conversão
A nova lei, caso sancionada pelo prefeito, funcionará como uma alternativa ao pagamento tradicional das multas. O condutor que cometer uma infração leve — como estacionar de forma incorreta ou transitar em locais proibidos conforme o CTB — poderá optar pelo benefício.
Regras Básicas:
- Natureza da Infração: Válido exclusivamente para multas de natureza leve aplicadas pela autoridade municipal.
- Processo: O motorista realiza a doação em centros autorizados e apresenta o certificado oficial ao órgão de trânsito local.
- Regulamentação: A autoridade de trânsito municipal definirá os prazos e limites para o uso desse recurso, evitando abusos ou reincidências excessivas.
Impacto na Saúde Coletiva
O autor da proposta, vereador Luciano do Gás, destaca que o impacto social supera o valor arrecadado com as multas. “O objetivo é salvar vidas. Muitas vezes os bancos de sangue operam no limite, e essa é uma forma de incentivar o cidadão a conhecer o processo de doação e se tornar um doador recorrente”, pontuou. Além disso, o incentivo ao cadastro de medula óssea amplia as chances de cura para pacientes que aguardam transplantes na região.
Viés Educativo e Cidadania
A proposta reforça o conceito de “educação punitiva positiva”, onde o infrator, ao invés de apenas sofrer um decréscimo financeiro, é convidado a realizar uma ação de alto valor humano. Para especialistas em trânsito, a medida pode humanizar a relação entre o órgão fiscalizador e o motorista, promovendo uma consciência cívica mais profunda.
Como Doar em Formiga
Para os interessados em se antecipar à medida ou simplesmente exercer a solidariedade, o agendamento para doação de sangue no município pode ser realizado através do contato direto:
- Telefone/WhatsApp: (37) 99917-82021.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora está na mesa do prefeito para análise e sanção. Se aprovado sem vetos, Formiga se tornará uma das pioneiras na região a adotar esse modelo de compensação de multas.
