O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um “pente fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio doença, a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, não era realizada desde 2019. A meta é checar os benefícios que estão vigentes há mais tempo.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, ter emsido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários’, disse o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários em vigor somava 1,36 milhão.
De acordo com o ministro, não haverá uma convocação de todos os beneficiários sob revisão de forma automática, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.
O ministro Lupi explicou que, quando houver necessidade de realização de perícia, as pessoas terão de ser chamadas às agências do INSS.
Entretanto, alguns casos, segundo o ministro, serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais — não sendo necessária a presença dos beneficiários.
A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
