O Dia 15 de junho é um chamado mundial para combater abusos e sofrimentos infligidos à população idosa, que muitas vezes permanece subnotificada e ignorada. Ação e denúncia são cruciais.
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após uma solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Esta data representa um momento anual em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas das nossas gerações mais velhas.
A violência contra o idoso é definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. Trata-se de uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção urgente da comunidade internacional.
Um Problema Oculto e Subestimado
Em muitas partes do mundo, o abuso de idosos ocorre sem o devido reconhecimento ou resposta. Até recentemente, esse grave problema social estava oculto à vista do público e era considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua sendo um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades globalmente. No entanto, há crescentes evidências que indicam que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social.
Ele ocorre tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, e geralmente é subnotificado. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados, variando de 1% a 10%. Embora a extensão real dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio, exigindo uma resposta multifacetada, focada na proteção dos seus direitos. Para que o problema seja efetivamente combatido, é fundamental que os setores de atenção primária e de assistência social estejam bem equipados para identificar e lidar com ele.
Em 2020, o secretário-geral das Nações Unidas, em sua mensagem pela passagem da data, afirmou: “A pandemia do COVID-19 está causando medo e sofrimento incalculáveis para as pessoas idosas em todo o mundo. Além de seu impacto imediato na saúde, a pandemia está colocando as pessoas mais velhas em maior risco de pobreza, discriminação e isolamento. É provável que tenha um impacto particularmente devastador sobre as pessoas idosas nos países em desenvolvimento. Os idosos têm os mesmos direitos à vida e à saúde que todos os outros. As decisões difíceis em torno dos cuidados médicos que salvam vidas devem respeitar os direitos humanos e a dignidade de todos”.
Tipos de Violência Contra as Pessoas Idosas
É importante saber identificar os diferentes tipos de violência:
- Negligência: A forma mais comum, ocorre quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
- Abandono: Considerada uma forma extrema de negligência, acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis (governamentais ou institucionais) de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
- Violência Física: Uso da força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte.
- Violência Sexual: Quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
- Violência Psicológica ou Emocional: A mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, como xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de contato com amigos e familiares.
- Violência Financeira ou Material: A exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso. Experiências e boas práticas serão compartilhadas para a construção de um protocolo de atenção.
Sinais de alerta incluem idosos com aspecto descuidado, marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes, e familiares ou cuidadores que demonstrem indiferença.
Onde Procurar Orientação ou Denunciar:
- Unidades municipais de saúde
- Delegacias
- Disque 100 (Direitos Humanos) – opera 24 horas por dia, sete dias por semana.
- 190 (Polícia Militar) – para situações de risco iminente.
A denúncia é o primeiro passo para combater essa grave violação e garantir que nossos idosos vivam com dignidade, respeito e segurança.
