Lucas Coelho, denunciado pela morte de Jhonathan Simões, responderá em liberdade provisória, mas terá que cumprir medidas cautelares restritivas, incluindo recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com testemunhas e familiares da vítima.
Formiga, MG — O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus a Lucas Coelho, de 33 anos, vereador afastado e acusado de assassinar a tiros o ex-noivo, o professor Jhonathan Simões, em Formiga. A decisão judicial, publicada na quinta-feira (17), converteu a prisão preventiva do vereador em medidas cautelares. A defesa de Lucas Coelho confirmou ao g1, nesta sexta-feira (18), que o alvará de soltura foi cumprido, e o cliente já deixou o presídio de Formiga.
A decisão é da Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do TJMG. De acordo com o documento obtido pelo g1, as medidas cautelares impostas a Lucas Coelho são:
- Assinatura do Termo de Compromisso de Comparecimento aos atos de processo em que, eventualmente, figurar como réu.
- Manter o endereço atualizado junto ao juízo de origem.
- Proibição de contato e de aproximação das testemunhas e dos familiares da vítima em um raio de 100 metros.
- Recolhimento domiciliar no período noturno, entre 18h e 6h, e nos finais de semana, facultando-se ao juízo de primeiro grau a imposição de monitoração eletrônica a depender da disponibilidade da Comarca.
A defesa de Lucas havia solicitado o habeas corpus alegando que o indiciado sofreu constrangimento ilegal ao ser mantido preso preventivamente enquanto está em tratamento oncológico, psiquiátrico e imunológico.
Vereador Denunciado Pelo Ministério Público
No dia 3 de julho, o juiz Guilherme Luiz Brasil Silva, da Vara Criminal da Comarca de Formiga, acolheu a denúncia do Ministério Público que acusava Lucas Daniel Coelho por homicídio qualificado. Desde então, o vereador passou a ser considerado réu e já responde ao processo criminal.
No dia 14 de julho, o mesmo juiz havia convertido a então prisão temporária de Lucas Coelho em prisão preventiva. Na decisão, o magistrado também recusou o pedido de cela especial ao réu por ele ser vereador, justificando que o crime, supostamente motivado por ciúmes, não tem nenhuma relação com o cargo que o acusado ocupa. “Conceder-lhe prisão especial, nesta situação, seria privilegiar o indivíduo pelo cargo que ocupa, e não proteger a função ou garantir a segurança do sistema. Seria, em última análise, replicar a mesma lógica elitista e anti-isonômica rechaçada pelo STF”, explicou o juiz Guilherme Luiz Brasil Silva. Três dias depois, na quinta-feira (17), o alvará de soltura do vereador foi expedido.
Relacionamento Conturbado, Crime Premeditado e Prisão
Jhonathan Silva Simões, professor conhecido como Jhony, de 31 anos, foi morto a tiros no dia 29 de maio, quando chegava em casa após o trabalho, em Formiga (MG). Segundo a família, imagens de câmeras de segurança mostram que o atirador o esperava há cerca de 45 minutos. A vítima foi atingida por seis tiros pelas costas, e o atirador estava com o rosto coberto e fugiu após o crime.
O vereador e Jhony mantiveram um relacionamento por cerca de um ano, encerrado em fevereiro. Familiares afirmam que a relação era marcada por perseguições, ameaças e comportamento abusivo por parte do parlamentar.
Jhony chegou a pedir uma medida protetiva, mas o pedido foi negado pela Justiça na época, sob a justificativa de que o recurso seria exclusivo para mulheres, visto que a legislação ainda não previa esse tipo de proteção para casais homoafetivos. Após a entrada em vigor da nova lei, que passou a garantir o direito, Jhony não voltou a solicitar a medida.
Lucas se apresentou à polícia em Bom Despacho no dia 5 de junho, acompanhado de um advogado. Ele teve a prisão decretada e ficou detido desde então. No dia seguinte, a Câmara Municipal de Araújos publicou uma portaria suspendendo o mandato e o salário do parlamentar, com base no regimento interno, que determina o afastamento em casos de prisão preventiva. Em nota pública, a Casa lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família da vítima.
Lucas Coelho foi indiciado pela Polícia Civil, no dia 13 de junho, por homicídio qualificado. Segundo o delegado Ricardo Augusto de Bessas, as investigações apontam que o vereador agiu de forma premeditada. “A convicção da Polícia Civil hoje é que o ocorrido é um crime de homicídio doloso qualificado, qualificado pelo motivo torpe, qualificado pela dificuldade da defesa da vítima, já que o investigado procedeu através de tocaia”, afirmou o delegado.
O delegado afirmou que o crime é resultado de um relacionamento conturbado e possessivo. Em fevereiro, Jhonathan chegou a registrar um boletim de ocorrência após ser agredido e ter o carro danificado por Lucas. Na ocasião, a vítima relatou ter sido ameaçada. “A situação se agravou, várias ameaças foram proferidas. Em fevereiro deste ano, o investigado agrediu a vítima, danificou o carro dela na zona rural de Araújos e, inclusive, proferiu a seguinte ameaça: ‘Vou derramar seu sangue, Formiga vai chorar seu luto’”, disse o delegado.
Segundo Bessas, um fato agravou ainda mais a relação: a vítima descobriu que havia contraído HIV e acusava o vereador, que é soropositivo, de não tê-lo informado sobre a condição de saúde.
