A campanha, que celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, serve como um chamado à ação diante dos números alarmantes de feminicídios e agressões, reforçando a importância da denúncia e da responsabilidade coletiva.
O mês de agosto é, no Brasil, dedicado à campanha Agosto Lilás, um período de intensa conscientização e combate à violência contra a mulher. A iniciativa, que em 2024 completa 18 anos, celebra a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no dia 7 de agosto, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres no país.
A lei, nomeada em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou por 20 anos por justiça após sofrer duas tentativas de feminicídio pelo ex-marido, estabeleceu mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A legislação tipifica cinco tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e cria medidas de proteção para as vítimas, como as medidas protetivas de urgência.
Os Números Alarmantes da Violência
Apesar da existência da Lei Maria da Penha, os números de violência contra a mulher no Brasil continuam a ser alarmantes e crescentes. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o país registrou 1.463 feminicídios, o que representa um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. Além disso, foram contabilizados mais de 50 mil estupros e 220 mil casos de lesão corporal dolosa por violência doméstica. Esses números reforçam a necessidade de manter a discussão e a conscientização sobre o tema ativas durante todo o ano, e não apenas no mês de agosto.
O Papel da Campanha e Canais de Denúncia
O Agosto Lilás serve como um chamado urgente à ação para toda a sociedade. A campanha busca informar as mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia disponíveis para que possam buscar ajuda de forma segura e confidencial. Um dos principais canais é o Ligue 180, um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia.
A iniciativa também incentiva a denúncia por parte de vizinhos, amigos e familiares, reforçando que o silêncio é o principal aliado dos agressores. A quebra desse ciclo de silêncio é o primeiro passo para que uma mulher possa escapar de uma situação de violência e ter sua vida e integridade física protegidas.
Neste mês, diversas ações são realizadas em todo o país: palestras, workshops, debates, campanhas nas redes sociais e iluminação de prédios públicos na cor lilás. O objetivo é lembrar a todos que a luta por uma sociedade mais justa e segura para as mulheres é uma responsabilidade coletiva.
Se você ou alguém que você conhece está em situação de violência, não hesite em procurar ajuda. A denúncia é o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência e salvar vidas.
