Ação itinerante acontecerá na Praça do Olaria com atendimentos gratuitos nas áreas de família, saúde e cível. Iniciativa visa descentralizar serviços jurídicos e garantir acesso à justiça para a população de baixa renda.
Arcos, MG — Com o objetivo de democratizar o acesso à assistência jurídica e levar orientações diretamente aos bairros, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, na próxima quinta-feira (12/02), o mutirão Justiça para Todos. O projeto itinerante ocupará a Praça do Olaria, em frente à Igreja de Santa Teresinha, oferecendo suporte jurídico gratuito para cidadãos que possuem dúvidas ou processos em andamento.
Áreas de Atendimento
O mutirão contará com uma equipe multidisciplinar coordenada pela Unidade da DPMG em Arcos, preparada para atuar em frentes diversificadas:
- Direito de Família: Casos de divórcio, reconhecimento de paternidade, fixação ou revisão de pensão alimentícia e regulamentação de guarda.
- Saúde: Auxílio para pacientes que enfrentam dificuldades na obtenção de medicamentos, exames ou cirurgias pelo SUS.
- Cível e Criminal: Orientações sobre direitos do consumidor, execuções penais, defesas criminais e questões de vizinhança.
Informações Práticas e Documentação
Diferente dos atendimentos regulares em gabinete, a ação itinerante não exige agendamento prévio. Os interessados serão atendidos por ordem de chegada no período das 13h às 20h. Para que o atendimento resulte em ações concretas, a Defensoria recomenda a apresentação dos seguintes documentos:
- Identificação: RG e CPF;
- Comprovação Socioeconômica: Comprovante de renda e de residência (luz, água ou telefone);
- Vínculos Familiares: Certidão de casamento ou nascimento dos filhos, conforme o caso.
Parceria Institucional
A iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da Defensoria e a Prefeitura de Arcos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social.
“A Defensoria Itinerante é uma forma de romper as barreiras burocráticas e geográficas, garantindo que a justiça chegue a quem mais precisa no local onde a pessoa vive”, destaca a organização. A escolha do Bairro Olaria visa facilitar o deslocamento de moradores de regiões populosas da cidade que, muitas vezes, não conseguem comparecer à sede administrativa durante o horário comercial padrão.
