Pesquisadora Tatiana Sampaio (UFRJ) explica que falta de recursos para pagamento de taxas internacionais em 2015 e 2016 inviabilizou o controle brasileiro sobre a descoberta. Patente nacional só foi mantida porque cientista pagou custos do próprio bolso.
Rio de Janeiro — A descoberta biomédica brasileira mais promissora das últimas décadas, a polilaminina, enfrenta um revés econômico e estratégico grave. Em entrevista recente, a Dra. Tatiana Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), confirmou que o Brasil perdeu definitivamente os direitos de patente internacional sobre a substância, que tem demonstrado resultados surpreendentes na regeneração de lesões medulares.
A Cronologia da Perda
O pedido de patente foi realizado em 2007, quando a pesquisa ainda estava em estágios iniciais. Para manter uma patente protegida globalmente, é necessário o pagamento de taxas periódicas em diversos órgãos internacionais. Segundo a pesquisadora, o colapso orçamentário que atingiu as universidades federais há cerca de uma década interrompeu esses pagamentos.
“A internacional foi perdida. Parou de pagar, nunca mais recupera. Não pode refazer, não pode reapresentar. Podem copiar à vontade”, lamentou Tatiana. A cientista ressaltou que, por se tratar de uma regra rígida de propriedade intelectual, a tecnologia agora pertence ao domínio público internacional, permitindo que laboratórios estrangeiros produzam e lucrem com a polilaminina sem qualquer contrapartida financeira ao Brasil ou à UFRJ.
Sacrifício Pessoal e Patente Nacional
A proteção da tecnologia dentro do território brasileiro só foi preservada por um esforço individual. Diante da falta de verbas da universidade, Tatiana Sampaio utilizou recursos próprios para quitar as taxas da patente nacional por um ano. “Eu paguei do meu bolso para poder não perder”, relatou, evidenciando o cenário de precariedade enfrentado pelos pesquisadores de ponta no país.
Consequências Econômicas e Políticas
A perda da patente significa que o Brasil deixa de arrecadar royalties bilionários caso a substância se torne um medicamento global de larga escala. Para a pesquisadora, os cortes realizados durante o governo de Michel Temer foram determinantes para esse desfecho. Ela classifica o episódio não apenas como uma falha administrativa, mas como um reflexo de um projeto que, na sua visão, visava enfraquecer a produção científica nacional e entregar o capital intelectual brasileiro para o exterior.
O Valor da Polilaminina
Fruto de 20 anos de dedicação, a polilaminina atua como um suporte para o crescimento de neurônios, permitindo que pacientes com paralisia recuperem funções motoras e independência. O sucesso clínico do tratamento, comprovado por pacientes que voltaram a caminhar, coloca o Brasil na vanguarda científica do setor, mas agora sem a proteção jurídica necessária para garantir o retorno do investimento público realizado.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de orçamentos impositivos e blindados para a ciência e tecnologia, evitando que crises políticas momentâneas destruam décadas de patrimônio intelectual.
