Medida atinge cerca de 1.250 produtos, incluindo celulares e equipamentos de tecnologia. Resolução do Gecex visa proteger indústria nacional; novas tarifas passam a valer plenamente em 1º de março.
Brasília — O cenário para o consumo de tecnologia no Brasil sofreu uma alteração tributária importante nesta semana. O governo federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), oficializou o aumento das alíquotas de importação de uma vasta lista de itens, com taxas que agora chegam ao patamar de 25%. A decisão impacta diretamente o setor de eletroeletrônicos, um dos mais dependentes de insumos estrangeiros.
Abrangência da Medida
Ao todo, 1.250 produtos tiveram suas tarifas revisadas. O aumento não é linear, variando entre 7,2% e 25%, dependendo da categoria do bem. O foco principal da resolução está em:
- Comunicação: Smartphones e equipamentos de rede.
- Informática: Computadores, tablets e componentes de hardware.
- Indústria: Máquinas e equipamentos de precisão que utilizam tecnologia embarcada.
Cronograma de Aplicação
Para evitar um choque imediato e total, o governo estabeleceu um cronograma escalonado. Algumas taxas já entraram em vigor no dia 6 de fevereiro, mas a maior parte da resolução terá validade plena a partir do próximo domingo, dia 1º de março de 2026.
Argumentos e Impactos
O Ministério da Fazenda defende que a elevação tributária é necessária para fortalecer a indústria brasileira, incentivando a produção local em detrimento da dependência externa. A pasta minimizou os riscos inflacionários, classificando o possível efeito como “baixo e defasado”.
No entanto, economistas e representantes do setor produtivo demonstram preocupação. Como o Brasil possui uma cadeia de montagem que ainda importa muitos componentes essenciais, o custo de produção nacional também deve subir, o que fatalmente será repassado ao preço de prateleira para o consumidor final.
Isenções e Reduções
Nem tudo ficará mais caro. O governo manteve janelas de isenção temporária para itens considerados estratégicos ou que não possuem similares nacionais, como certas antenas de telefonia celular. Além disso, foram aprovadas reduções pontuais para medicamentos e insumos de saúde, visando não onerar o sistema público e o acesso da população a tratamentos essenciais.
A recomendação para o consumidor que já possuía uma compra planejada é antecipar o fechamento do negócio antes da virada do mês, quando o novo teto tarifário passará a ser aplicado integralmente.
