Prefeitura de Arcos Notifica Proprietários de Lotes e Estipula Prazo para Limpeza sob Pena de Multa

Medida visa frear a proliferação do Aedes aegypti e foca em terrenos baldios, borracharias e ferros-velhos. Notificação Coletiva dá 45 dias para capina e eliminação de focos de água parada em todo o município.

Arcos, MG — A administração municipal de Arcos publicou, na manhã desta terça-feira (17/03), uma Notificação Coletiva que marca o endurecimento das ações de combate à dengue, zika e chikungunya. O documento oficial, assinado pelo prefeito e articulado com a Vigilância Epidemiológica, exige que proprietários de imóveis urbanos e estabelecimentos comerciais de risco tomem providências imediatas para evitar a reprodução do mosquito transmissor.


Tolerância Zero com a Sujeira

A decisão de notificar coletivamente todos os proprietários de terrenos baldios surge após a constatação de que o descuido individual tem comprometido a saúde coletiva. A Prefeitura de Arcos identificou que lotes com mato alto e acúmulo de lixo são os principais criadouros do Aedes aegypti durante o período de chuvas e calor.

O que diz a notificação:

  • Prazo: 45 dias corridos a partir da publicação.
  • Exigência: Capina completa, remoção de entulhos e descarte de recipientes que acumulem água.
  • Alvos específicos: Borracharias e ferros-velhos devem garantir que sucatas e pneus sejam armazenados em locais cobertos e protegidos da chuva.

Multas e Código de Posturas

A Fiscalização de Posturas atuará de forma rigorosa após o vencimento do prazo estipulado. Os imóveis que permanecerem em desacordo com as normas de higiene e segurança sanitária serão autuados. As multas, baseadas na legislação municipal vigente, podem variar conforme o tamanho do terreno e a gravidade do descaso encontrado pelos fiscais.

Prevenção como Estratégia

Para a Secretaria de Governo, a ação é uma resposta necessária para evitar um surto de arboviroses na cidade. Além da limpeza de lotes, a população é orientada a realizar o “check-up” semanal em suas próprias casas:

  1. Limpar calhas e ralos;
  2. Verificar vasos de plantas e pratinhos;
  3. Manter caixas d’água vedadas;
  4. Não descartar lixo em terrenos vizinhos.

Mobilização Social

A Prefeitura destaca que o poder público faz sua parte com os mutirões e o controle epidemiológico, mas a eficácia do combate à dengue depende da colaboração direta de cada cidadão. “Manter o lote limpo não é apenas uma questão de estética, é uma medida de proteção à vida dos seus vizinhos e da sua própria família”, destaca o comunicado.

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