Investigado de 34 anos ignorou ordens judiciais de afastamento e continuou a perturbar a vítima, que é sua sogra. Prisão preventiva foi efetuada após relato de invasão de domicílio e mensagens reiteradas; suspeito foi encaminhado ao sistema prisional no último domingo.
Formiga, MG — A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou a prisão de um homem de 34 anos acusado de desafiar sistematicamente a Justiça e colocar em risco a segurança de uma idosa de 88 anos, em Formiga. O suspeito, que mantém vínculo de parentesco (genro) com a vítima, foi detido no último domingo (29/03) após o descumprimento reiterado de Medidas Protetivas de Urgência que o obrigavam a manter distância da residência e da integridade da mulher.
Histórico de Perturbação e Agressividade
As investigações, sob coordenação da delegada Luciana Sousa, ganharam celeridade após o dia 16 de março, quando a idosa compareceu à delegacia para denunciar que o afastamento determinado pelo juiz não estava sendo respeitado. Segundo o inquérito, o homem mantinha um comportamento hostil e obsessivo:
- Mensagens de Texto: O investigado utilizava meios digitais para manter o contato indesejado e exercer pressão psicológica.
- Invasão de Domicílio: No dia 6 de março, o suspeito ignorou as barreiras legais e entrou na casa da idosa sem consentimento, gerando pânico e insegurança.
Ação da Polícia Civil
Diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade da vítima devido à idade avançada, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do indivíduo. A delegada Luciana Sousa destacou que a prisão é uma medida necessária quando o agressor demonstra total desrespeito às ferramentas protetivas do Estado.
Implicações Jurídicas e Próximos Passos
O crime de descumprimento de medida protetiva (Art. 24-A da Lei 11.340/06) é um dos poucos em que a autoridade policial não pode conceder fiança, sendo esta uma prerrogativa exclusiva do juiz. O suspeito agora permanece recluso na Penitenciária de Formiga, onde aguardará o desenrolar do processo criminal.
Canais de Proteção
A Polícia Civil reforça que o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha oferecem mecanismos robustos para cessar ciclos de violência doméstica e familiar. É fundamental que vizinhos e familiares fiquem atentos a sinais de isolamento ou medo em idosos, reportando qualquer suspeita de abuso físico ou psicológico imediatamente.
