A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realiza nesta quarta-feira (24), às 14h, uma audiência pública com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher”. O encontro, proposto pela presidente da casa legislativa, Carol Castro (PSB), pretende reunir diferentes lideranças do Poder Público e da sociedade civil para, coletivamente, traçar mecanismos para o aperfeiçoamento da rede de proteção das mulheres e dos demais direitos relacionados ao gênero feminino, constantemente minados por questões estruturais.
O objetivo central é debater e discutir qual o papel da cidade, através de suas instituições públicas e atores sociais, na esforço de evitar que as mulheres continuem sujeitas a violência de gênero – prática que pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A audiência acontece na véspera do Dia internacional de luta contra a violência à mulher, data que é oportuna tanto para promover as ferramentas já existentes de denúncia contra a violência de gênero, quanto para se pensar em outras.
A vereadora Carol Castro (PSB) conta que, todo ano, Lagoa da Prata promove campanhas para debater a violência contra a mulher, mas que, este ano, a ideia é que outros setores sociais também participem da discussão.
Participam do evento, além dos vereadores da casa, o deputado estadual professor Wendel Mesquita, a delegada regional de Polícia Civil/MG, em Nova Serrana, Dra. Angelita Viviane Soares, o prefeito, o juiz de Direito e promotora de Justiça da Comarca local, o procurador-geral do Município, o delegado da Polícia Civil, os Comandantes da Polícia Militar e Guarda Civil, secretários municipais e representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
De acordo com a presidente da Câmara, a ideia de reunir estas lideranças para debater o tema nasceu do seu encontro com o deputado estadual Wendel Mesquita, quando, na ocasião, foi ressaltada a importância de Lagoa da Prata contar com uma Delegacia regional especializada na violência contra a mulher e também as crianças, os adolescentes e os idosos.
”A gente percebe que o atendimento na delegacia comum, que investigam outros crimes, talvez não seja o mais adequado para tratar a violência doméstica, em razão das suas particularidades. Então, eu solicitei ao deputado que ele pudesse intervir no sentido de Lagoa da Prata ter uma delegacia regional especializada nesse tipo específico de violência. A audiência pública é, então, uma forma de provocar o Estado sobre essa necessidade e esperamos colher frutos positivos para a cidade”, comenta Carol Castro.
A vereadora ainda aponta dados bastante preocupantes com relação à violência doméstica no município. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), de Minas Gerais, os índices de violência contra a mulher em Lagoa da Prata superam os da cidade de Nova Serrana, que possui aproximadamente o dobro de habitantes.
”Se Lagoa tem esse alto índice de violência contra a mulher, precisamos pensar e investir em medidas estratégicas, tanto para a prevenção quanto para a proteção. A audiência foi pensada para que todos os atores que compõe a rede de proteção dos direitos das mulheres, incluindo a Câmara Municipal, que deve ter um papel preponderante para cobrar políticas públicas de envolvem desde a segurança das mulheres quanto às oportunidades de emprego e educação”, afirma a vereadora.
Carol Castro ainda defende que setores como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico priorizem mulheres vítimas de violência na escolha para o mercado de trabalho. A ideia é que, a partir da garantia do emprego, elas consigam superar a dependência financeira que as coloca, muitas vezes, a mercê de seus parceiros abusivos.
É importante lembrar que a violência contra a mulher é ampla e abrange diferentes modalidades, dentre elas, a patrimonial. São muitos os casos de mulheres que são impedidas de trabalhar para que não tenham a sua independência financeira e para que o vínculo com o marido não seja desfeito.
”A violência contra a mulher vai além da violência física, como a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual. Exatamente por isso, o encontro tem como objetivo construir políticas públicas a partir a partir da união dos vários atores sociais que devem responder por esse problema. Pensar a violência de gênero é complexo e só pode ser resolutivo a partir da união e da integração de diferentes frentes”, disse a vereadora.
A audiência pode ser acompanhada em tempo real pelas redes sociais da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e o público é convidado a participar de forma ativa através das plataformas digitais. Para mais informações, clique aqui.
Via: Jornal Cidade.
