No próximo dia 9 de dezembro de 2021, às 14h, será realizada em ambiente virtual Audiência Pública para apresentação das Alternativas de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco.
A iniciativa é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH-SF1), com apoio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Os interessados em participar precisam se inscrever antecipadamente, até o dia 06/12/21, acessando o link https://forms.gle/VFinDeuvcyfgeipQ9
Os resultados da Audiência Pública e demais eventos de participação já realizados irão subsidiar a produção da Proposta para Efetivação do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da bacia.
Por isso é importante a participação de todos os atores sociais da região: lideranças municipais, órgãos públicos, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais – ONGs, instituições de ensino e a população em geral.
Processo contínuo de envolvimento social
O processo de planejamento de recursos hídricos deve se desenvolver em um contínuo, se baseando na efetiva participação social e visando ao desenvolvimento sustentável. Uma das formas de se garantir a participação social é através das Consultas Públicas, que estão sendo realizadas ao longo de todo o processo de elaboração do PDRH e do ECA, acompanhadas de um constante processo de mobilização social.
A primeira rodada de Consultas Públicas do PDRH-SF1 ocorreram, por meio de webinários, nos dias 23 de fevereiro e 25 fevereiro de 2021. Nelas foi apresentada a versão em desenvolvimento do Relatório de Diagnóstico do Plano, com a caracterização da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco.
Já no dia 23 de agosto de 2021 foi realizada a consulta pública para apresentação do relatório preliminar do Prognóstico. E no dia 1º de setembro de 2021 teve início a fase do Enquadramento, com uma Reunião de Nivelamento para discutir e aprovar procedimentos.
Ao longo do mês de setembro foi realizada uma ampla rodada de consultas à sociedade para discutir as alternativas de enquadramento dos corpos de água e as estimativas de custos para alcance da qualidade desejada. Os encontros reuniram diferentes atores sociais, segmentados por público (saneamento, ONG’s + Lazer + Turismo + Pesca, Poderes Públicos, Indústria + Mineração + Agropecuária).
As contribuições apresentadas nas reuniões setoriais foram levadas à Reunião Síntese, para avaliação dos resultados, identificação e negociação e conflitos e apresentação dos subsídios para a versão preliminar do ECA. Depois, o relatório preliminar foi debatido com toda a sociedade em uma Consulta Pública realizada no dia 18 de outubro. Agora, teremos a realização da Audiência Pública, no dia 9 de dezembro.
A Bacia Hidrográfica
Localizada na porção sudoeste do Estado de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do estado de Minas Gerais.
Com área total de 14.151 km², ela engloba, dentro de seus limites, áreas de 29 municípios: Abaeté, Arcos, Bambuí, Bom Despacho, Campos Altos, Capitólio, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do Indaiá, Doresópolis, Estrela do Indaiá, Formiga, Iguatama, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Pains, Pimenta, Piumhi, Pratinha, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas, Serra da Saudade, Tapiraí e Vargem Bonita.
Via: Portal Arcos.
