Em 2021, 1.029 empresas foram constituídas em Divinópolis, de acordo com dados divulgados pelo Governo de Minas, por meio da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O comparativo mostra que houve um crescimento de 39,4% de abertura de novas empresas em relação a 2020, quando foram instituídos 738 novos negócios.
Segundo a Prefeitura, o resultado positivo é fruto da priorização de ações para incentivar o empreendedorismo e eliminar a burocracia. A vacinação contra a Covid-19 e a criação do programa estadual “Minas Consciente” também foram fatores para a retomada econômica.
Como exemplo, o Executivo citou o tempo de abertura de empresas que caiu em Divinópolis. No mês de novembro, o tempo foi de 29 horas. No mesmo período, em 2020, o tempo médio na cidade foi de 88 horas, o que corresponde a 3 dias e 16 horas. A redução observada em 2021 corresponde a uma queda de 67% no tempo de abertura de novas empresas.
“A facilidade para se abrir uma empresa é o principal indicador que mostra a atração de novas empresas para a cidade. Por isso, a Prefeitura de Divinópolis tem foco em melhorar constantemente o ambiente de negócios na cidade, gerando assim mais empregos formais e mais renda”, salientou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Ângelo Gonçalves.
Ano de novos negócios
Os dados da Jucemg apontam que 2021 foi o período com maior número de abertura de empresas desde 2018, quando foram registradas 768 aberturas. Em 2019 o número foi de 730 e 2020 foi 738.
Emprego e renda
A abertura de novas empresas significa geração de emprego e renda. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou um saldo positivo de 3.925 novos registros de carteira assinada de janeiro a novembro de 2021.
Os dados de dezembro ainda não foram disponibilizados.
No período foram admitidos 26.918 novos trabalhadores. As demissões somaram 22.993. O maior saldo de contratações foi o da indústria, com saldo de 1.253 novos postos de trabalho.
Desburocratização
De acordo com a Prefeitura, desde o início de 2021, uma série de aperfeiçoamentos foram definidos no processo de abertura de empresas, bem como a possibilidade de abertura de empresas de forma 100% on-line em Divinópolis.
Ainda neste ano, foi instituído o Decreto de Liberdade Econômica, que dispensa a necessidade de licenciamento de mais de 700 atividades de baixo risco.
Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e segurança da sociedade estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos.
Liberdade Econômica
Minas Gerais registrou adesão de 190 municípios que assinaram Decreto de Liberdade Econômica. A lista envolve cidades de várias regiões do estado que formalizaram intenções por meio de decretos municipais e diretrizes do programa “Minas Livre Para Crescer”, do qual Divinópolis faz parte.
O projeto estratégico do Governo de Minas reduz a burocracia e os entraves para potencializar o desenvolvimento econômico, criando um ambiente propício aos negócios e impactando a vida de milhões de mineiros e empreendedores de todos os portes.
O decreto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, além de dispor sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Assim, órgãos estaduais devem, na liberação de qualquer atividade econômica, estabelecer um prazo de até 120 dias para análise do pleito. Caso a resposta não seja enviada ao solicitante dentro deste período, o pedido será aprovado tacitamente.
Outra medida é a simplificação. Com isso, documentos digitais passam a se equiparar aos documentos físicos para comprovação de direitos relacionados ao exercício de atividade econômica.
