Jornal da Cidade Regional

INELEGIBILIDADE RELATIVA REFLEXA – parte 2 de 2

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Vamos continuar nossa conversa sobre os graus de parentesco. Os meus tios tiveram filhos e os filhos dos meus tios pra mim são o quê? Meus primos. E os meus primos são os meus parentes de qual grau? 4º. Isso quer dizer que de agora em diante vocês vão acabar com os primos de 1º grau. Não existe primo de 1º grau. O seu primo mais próximo, juridicamente, você tem parentesco de 4º grau.

Quando a gente fala 2º grau parece que é muita gente que está abrangida, mas não é. O impedimento só vai valer pra quem?

  • meus pais
  • meus avós
  • meus filhos
  • meus netos
  • meus irmãos, com os respectivos cônjuges

Voltando à minha pessoa. O meu irmão é meu parente de 1º ou de 2º grau? De 2º, porque para contar parentesco eu não posso contar na horizontal, eu tenho que subir pra um ascendente comum para depois descer para o meu irmão. Quer dizer que o meu irmão é o meu parente de 2º grau, porque os meus pais são de 1º e os meus irmãos de 2º.

E o parentesco por afinidade? Eu resolvi, um belo dia, me casar. Com essa pessoa com quem eu me casei, eu estabeleço qual relação? Uma relação conjugal ou uma relação estável. Aqui não existe relação de parentesco. Seu cônjuge não é seu parente. Cônjuge não é relação de parentesco. Só que esse seu cônjuge tem toda uma família e essa família do seu cônjuge é que serão os seus parentes por afinidade. Então o seu cônjuge o que ele é? Seu cônjuge. Só que os parentes do seu cônjuge são seus parentes por afinidade. Um nome apropriadíssimo. Mas, enfim, como é que você vai contar esse parentesco do seu cônjuge? Qual é a contagem até o 2º grau dos parentes do seu cônjuge?

  • Pais do seu cônjuge: para o seu cônjuge eles são parentes de 1º grau por consanguinidade. Para você, eles são seus parentes de 1º grau por afinidade.

Então, a contagem é igual! Não tem dificuldade pelo seguinte: minha sogra e meu sogro são meus parentes de qual grau? 1º ou 2º? 1º, porque eu não posso contar na horizontal. Para vocês contarem esse parentesco por afinidade, para ficar mais fácil o que vocês vão fazer? Se coloquem no lugar da pessoa, do cônjuge, e se coloquem no lugar dele só que ao invés de você chamar de parentesco por consanguinidade você vai chamar de parentesco por afinidade. Ou seja, quem são os impedidos por afinidade?

  • Os pais do seu cônjuge (sua sogra e seu sogro)
  • Os avós do seu cônjuge
  • Os irmãos do seu cônjuge (cunhados) com os concunhados
  • Os filhos do seu cônjuge
  • Os netos do seu cônjuge

Você não é parente do seu marido, tanto que a relação com ele pode acabar. A sogra é parente, o cunhado é parente, mas o marido não é parente. O parentesco com sogra e sogro persiste mesmo quando o casamento acaba.

Por Cibele Kadomoto

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