De janeiro a abril de 2022, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Nova Serrana notificou proprietários de 5.771 loteamentos por falta de limpeza e manutenção dos imóveis, conforme prevê a Lei Municipal nº 2010/2009. Foram cerca de 48 notificações por dia.
Foram 1.418 notificações em janeiro; 1.976 em fevereiro; 1.322 em março e 1.055 em abril. Os bairros com maior número de notificações são: Francisco Lucas, com 817; Imaculada Conceição com 687 e Fausto Pinto da Fonseca I e II com 454 e 354 notificações, respectivamente.
“É injusto que famílias convivam com loteamentos sujos, com mato alto e cheios de entulhos ao lado de suas casas. Muitos proprietários buscam a valorização de suas áreas, mas se negam a mantê-las limpas. Por isso a Prefeitura precisa agir para garantir que a cidade se mantenha limpa e organizada. Isso é qualidade de vida e segurança, uma vez que lotes com mato alto são utilizados por criminosos para se esconderem ou cometerem atos ilícitos”, disse o prefeito Euzebio Lago (MDB).
De acordo com a Prefeitura, a lei 2010/2009 exige que donos de loteamentos com ou sem construção realizem a limpeza regular das áreas. Caso o imóvel se encontre em desacordo com a legislação (mato alto, entulho, etc.), a Prefeitura fará a notificação do proprietário.
Em caso de recusa do mesmo em realizar a limpeza, o Município fica autorizado a limpar a área e incluir os gastos do serviço na dívida ativa dos respectivos proprietários.
Via: G1.
