Mais de R$ 2 milhões que serão destinados para a conclusão da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Formiga, foram aprovados pela Câmara. A abertura do crédito suplementar no orçamento foi votada na sessão de segunda-feira (23).
O valor total aprovado foi de R$ 2.068.420,79. Os recursos aprovados serão complemento para que o Município chegue ao valor necessário para finalizar a obra. Em fevereiro, uma operação de crédito de R$ 7.148.618,92 foi aprovada. O projeto autoriza o financiamento com o Banco do Brasil.
Na ocasião, o Executivo explicou que a planilha de custos precisou ser atualizada devido a uma reprogramação da obra que precisou ser aprovada, pois que o projeto inicial foi elaborado há mais de dez anos.
Em 2021, a Câmara tinha autorizado o a operação de crédito no mesmo valor com a Caixa Econômica Federal (CEF). No entanto, por questões de tramitação interna na instituição e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a contratação não foi efetivada até o fim do exercício passado, não houve a liberação de recurso e o crédito precisou ser anulado.
Entenda o caso
Em agosto de 2019, a Prefeitura de Formiga rescindiu o contrato com a empresa Lamar Engenharia LTDA, responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da Estação Elevatória de Esgoto (EEE).
Segundo o Executivo, o motivo foi o descumprimento no prazo de entrega da obra e falta de profissionais suficientes na execução dos trabalhos.
De acordo com a Prefeitura, por diversas vezes, os responsáveis pelo empreendimento foram notificados quanto a não evolução da obra. Ainda segundo o município, mesmo diante das notificações a obra não foi concluída.
As ordens de serviço para as obras foram dadas no dia 2 de setembro de 2013 na gestão anterior ao atual governo.
A ETE está sendo construída em um terreno de 45 mil metros quadrados, localizado no Bairro Vargem Grande. A obra inicialmente estava orçada em R$ 10.261.606,86, mas o contrato passou por readequação o valor da obra passou para R$ 13.560.376.
O projeto inclui a instalação de quatro módulos de reatores, quatro aeradores, quatro decantadores secundários e oito leitos de secagem, totalizando 43,5 mil metros quadrados de construção
A construção ficou seis meses paralisada em 2017. Na época, a Prefeitura divulgou que as obras haviam sido interrompidas por causa de problemas com a licença ambiental.
Contudo, em novembro do mesmo ano, os trabalhos foram retomados com a previsão de conclusão para janeiro 2019, o que não ocorreu. Em abril do ano passado, a construção foi paralisada novamente por problema com a licença ambiental. A questão foi solucionada em agosto de 2020, quando a Prefeitura anunciou o retorno das obras.
