Os postos de combustíveis em Formiga foram fiscalizados pelo Procon Regional nesta quinta-feira (7). O objetivo foi verificar os preços praticados na cidade, principalmente o da gasolina.
Na última semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após lei federal, assinou um decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado.
Segundo o Procon, o preço médio da gasolina na cidade, por exemplo, antes da redução da alíquota do ICMS era de R$ 7,39 e hoje é possível encontrar a gasolina de R$ 5,99 a R$ 6,59.
O órgão afirmou que foi verificado no cupom fiscal de um dos postos visitados, que o estabelecimento não havia zerado o imposto Federal e nem reduzido a alíquota estadual. Neste caso, o local poderá ser notificado.
”Alguns postos alegaram que os preços ainda não foram reduzidos totalmente nas bombas por ser estoque antigo, porém, os decretos são de aplicação imediata”, afirmou a coordenadora do Procon, Iara Faria.
A fiscalização é para cumprimento do Decreto Estadual nº 48.456 de 01/07/2022, que trata da redução da alíquota do ICMS para 18% e do Decreto Federal nº 11.121 de 06/07/2022, que determina que os postos divulguem os preços aplicados em 22/06/2022 e o preço atual, para que a própria população acompanhe os preços.
