O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou seis pessoas, dentre comissionado da Prefeitura de Formiga e contratados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no Centro-Oeste do estado, por denunciação caluniosa. Eles são suspeitos de instaurar processos administrativos contra duas servidoras da saúde, imputando a elas infrações ético-disciplinares, mesmo sabendo que eram inocentes.
Foram denunciados, o ex-secretário de Saúde Leandro Pimentel; o diretor da UPA, Éder Leal; o médico responsável técnico da UPA e da Tenda COVID-19 (terceirizado), Vladimir Moreira Gomes; Jullian Luís Pinto, supervisor de enfermagem contratado pela UPA; Juliana Cristina Silva Azevedo e Caroline Roberta Gonçalves, ambas técnicas de enfermagem da UPA.
O promotor Guilherme de Sales Gonçalves alega que o ex-secretário de Saúde e o médico técnico da UPA armaram um plano para afastar as servidoras. Isso porque, segundo Gonçalves, elas foram responsáveis por várias denúncias de irregularidades contra a unidade.
“Estes, ao invés de buscar solucioná-las, preferiram calá-las e afastá-las”, afirma o promotor.
Uma das denúncias foi protocolada na Vigilância Sanitária com 38 itens, desde descumprimento do protocolo de Manchester até o transporte de pacientes graves sem suporte avançado.
As duas servidoras são companheiras, uma é efetiva há 10 anos e a outra está em estágio probatório. Para “cala-las”, segundo o promotor, entre agosto e novembro do ano passado, o diretor da UPA solicitou e recebeu oito comunicações internas com supostos fatos irregulares praticados por elas. A maior parte está relacionada ao tratamento interpessoal, como grosseria, humilhação.
Gonçalves entende que são “relatos genéricos e limitados à percepção subjetiva dos autores dos documentos”. “Nenhum deles, nem em tese, apresenta qualquer relevância jurídica para o fim de instruir Procedimento Administrativo Disciplinar”, argumenta. A formalização das reclamações teria ocorrido por ordem expressa do diretor da unidade.
Os relatos foram encaminhados à Secretaria de Saúde. Entretanto, não tinha embasamento suficiente para instauração do processo administrativo. Foi quando, no dia 24 de fevereiro e 1º de março deste ano, o médico técnico redigiu dois relatórios contra as servidoras.
Um documento afirma que as vítimas teriam falando que ele estaria “desviando dinheiro público”, que o diretor da UPA era um “pinto no lixo”. No outro, é alegado que elas teriam chamado colegas de trabalho de “preguiçosos”. Os relatórios teriam a participação de Jullian, Juliana e Caroline.
O processo administrativo foi instaurado seis dias após o segundo relatório. Durante o trâmite, foram ouvidas oito testemunhas, todas sem vínculo estável com o município, ou seja, comissionados ou contratados.
Após a abertura do procedimento interno, as vítimas foram comunicadas sobre a transferência de setor via WhatsApp, sendo formalizado no dia 21 de março. Elas foram direcionadas para a Residência Inclusiva, setor ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
A medida gerou impacto no salário e alteração na jornada de trabalho, impossibilitando a elas manter os contratos com outras unidades hospitalares. Ainda segundo a promotoria, por causa da exposição “vexatória”, elas estão afastadas das funções por questões psiquiátricas.
O médico técnico, Vladimir Moreira também registrou boletim de ocorrência contra as servidoras pedindo que elas fossem proibidas de falar sobre ele, além de indenização por danos morais.
O Ministério Público pede, dentre as penalidades, que os denunciados sejam condenados a pagar R$ 50 mil para cada uma das vítimas pelos danos causados a elas.
O município
A prefeitura do município disse não ter sido notificada até o fechamento desta matéria. A reportagem também tentou contato com a administração da UPA, porém as ligações não foram atendidas.
