Parcela da população carcerária do Brasil pode exercer o direito de escolher representantes políticos.
Uma parcela da população privada de liberdade tem direito a votar durante as eleições no Brasil. Conforme a Constituição, podem participar de pleitos os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas. Neste ano, 12.963 indivíduos detidos provisoriamente podem exercer o direito de escolher representantes políticos, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma resolução do fórum federal classifica que preso provisório é a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Outro perfil privado de liberdade que também pode votar é o adolescente internado, entre 16 e 21 anos, submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória
Segundo a Constituição, não pode votar detentos que já foram condenados em definitivo, ou seja, não possuem mais a possibilidade de recurso. Por esse motivo, eles ficam impedidos de participar das eleições ou se candidatarem enquanto durarem os efeitos da pena.
COMO PRESOS VOTAM?
Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), disponibilizam seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que esses eleitores possam exercer a cidadania através do voto, conforme informações da Agência Senado.
Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou nas casas de internação, é necessário o mínimo de 20 internos aptos a votar. O prazo para pedir a transferência temporária para votar nesses estabelecimentos terminou no dia 18 de agosto. Mesários e funcionários desses locais também podem votar nessas seções.
Não me lembro de ver uma disputa tão acirrada, no Brasil, quanto as atuais eleições para presidente da república. Para muitos é o bem contra o eixo do mal. Tirem as suas próprias conclusões. A mídia está mostrando nas redes sociais, televisivas, escrita, só não vê quem não quer. E a disputa, que foi para o segundo turno, está mexendo com o mundo todo.
É necessário que todo eleitor saia de casa e vote. Isso é de extrema importância.
Escrito por Dimas Rodrigues.
