Recurso liberado via Portaria nº 1.092 visa recuperar danos causados pelo temporal de 23 de janeiro de 2026. Verba será transferida em três parcelas e deve ser aplicada em até 180 dias para recomposição de infraestrutura e serviços essenciais no município.
Formiga, MG — A Prefeitura de Formiga oficializou, nesta segunda-feira (13/04), a conquista de um expressivo aporte financeiro para a infraestrutura urbana e rural. O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de R$ 10.254.000,00 (valor global aproximado) para o atendimento a situações de emergência decorrentes das chuvas intensas que assolaram a cidade no início do ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e marca o início de uma nova fase de obras de restabelecimento.
Origem do Recurso e Planejamento
A liberação da verba é uma resposta direta ao desastre natural registrado no dia 23 de janeiro de 2026, quando volumes extraordinários de precipitação causaram alagamentos, quedas de muros e danos em vias públicas.
- Via Técnica: O município utilizou o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para detalhar os danos e comprovar a necessidade do auxílio federal.
- Critérios: O plano de trabalho foi aprovado após rigorosa análise técnica, garantindo que o recurso seja aplicado especificamente na resposta aos danos causados pelo evento climático.
Cronograma de Aplicação
Para garantir a transparência e a eficiência, o repasse segue regras rígidas:
- Parcelamento: O valor total será enviado aos cofres municipais em três etapas distintas.
- Prazo de Execução: A prefeitura terá exatos 180 dias para concluir as ações de recomposição e prestar contas ao Governo Federal.
- Foco das Obras: Recuperação de pontes, contenção de encostas, drenagem pluvial e pavimentação de trechos destruídos.
Impacto na Qualidade de Vida
A Administração Municipal destacou que o montante é vital para acelerar o cronograma de obras que já vinha sendo executado com recursos próprios. “Este repasse permite que Formiga execute intervenções de maior complexidade técnica, que devolvam a segurança aos moradores e evitem que novos temporais causem o mesmo nível de destruição”, afirmou a gestão em nota.
Próximos Passos
Com a publicação da portaria, o município agora agiliza os processos licitatórios e ordens de serviço. A expectativa é que as frentes de trabalho sejam ampliadas já nas próximas semanas, priorizando os pontos críticos mapeados pela Defesa Civil de Formiga. O monitoramento das obras será constante para garantir o cumprimento do prazo de seis meses estabelecido pela União.
