Benefício emergencial criado em outubro diante da crise no Oriente Médio perde validade; parcela principal de R$ 2,12 permanece vigente até 26 de novembro.
BRASÍLIA (DF) — O Governo Federal oficializou nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, a decisão de não renovar a subvenção econômica adicional de R$ 1,40 por litro destinada à importação de óleo diesel. O anúncio ocorreu um dia após o término do prazo de vigência da medida extraordinária, expirada na quinta-feira (12). Com o encerramento do benefício complementar, o incentivo total concedido aos importadores — que atingia o patamar de R$ 3,52 por litro — recua para R$ 2,12.
Instituído por meio da Portaria nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, o subsídio extraordinário representou um impacto fiscal estimado em R$ 1,6 bilhão ao longo de seu período de 30 dias. O mecanismo foi desenhado pela equipe econômica para amortecer os reflexos da forte valorização internacional do petróleo e das restrições globais de oferta provocadas pelo agravamento do conflito geopolítico no Oriente Médio.
Estabilidade no Abastecimento e Monitoramento
A intervenção governamental teve como objetivo primordial resguardar a normalidade do abastecimento no mercado doméstico e evitar desabastecimento logístico, considerando que mais de 25% de todo o volume de óleo diesel consumido no Brasil depende de operações de importação.
Em comunicado oficial à imprensa, o Ministério da Fazenda esclareceu que o término automático da validade do adicional não descarta a possibilidade de uma futura reativação do auxílio emergencial. Segundo a pasta, a equipe técnica manterá o acompanhamento contínuo das cotações internacionais do barril de petróleo e da paridade de preços para avaliar eventuais novas intervenções.
Manutenção da Subvenção Base
Enquanto a parcela complementar deixa de operar, permanece integralmente ativa a subvenção principal de R$ 2,12 por litro aplicável ao óleo diesel A de uso rodoviário. Este mecanismo abrange tanto as refinarias e produtores nacionais quanto os agentes importadores, seguindo em vigor até o dia 26 de novembro de 2026 como instrumento de garantia do fluxo de suprimento de combustíveis em todo o território nacional.
