Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Bambuí e Luz, nesta quarta-feira (17), durante a operação “Rei do Gado”, de combate a um esquema bilionário de sonegação envolvendo venda de gado.
Ao todo, cerca de R$ 1,4 bilhão teriam sido movimentados, com a sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais, entre julho de 2020 e abril de 2023.
A operação foi deflagrada pela Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.
A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo seria formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponderia a laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
Segundo as investigações, as notas emitidas no nome desses laranjas foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo seria formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
